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- Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024-037-014 - Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Dívida Ativa Não Tributária no âmbito do Município de Salinas
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024-037-014, que "Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Dívida Ativa Não Tributária no âmbito do Município de Salinas" Autoria: Prefeito Municipal Protocolo: 30.09.2024 Regime de...
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Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019
Processo de Tramitação Matéria: Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019 Autoria: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Protocolo:...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-001-003 - Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-001-003, que"Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos" Autoria: Vereador Carlos Henrique
Mendes Protocolo: 02.01.2024 Regime de... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-001-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Herbert Alcântara Ferreira
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Herbert Alcântara Ferreira” Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 31.03.2025 Regime de Tramitação:... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024-001-004 - Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosania Martins Ferreira e Silva
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024-001-004, que "Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosania Martins Ferreira e Silva" Autoria: Vereador Dorivaldo Ferreira
de Oliveira Protocolo: 02.02.2024 Regime de... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-002-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Danilo Soares de Oliveira
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-002-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Danilo Soares de Oliveira” Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 31.03.2025 Regime de Tramitação:... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-002-004, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Estanislau Martin Veloso" Autoria: Vereador Dorivaldo Ferreira
de Oliveira Protocolo: 15.03.2024 Regime de... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-003-010 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Rolando Carabolante
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-003-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Rolando Carabolante” Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 07.04.2025 Regime de Tramitação: Normal... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011 - Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-002-011, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Emmanuela Romualdo Crispim Bittencourt" Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 15.03.2024 Regime de... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-001-013 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Ferraz Veloso
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Ferraz Veloso" Autoria: Vereador Thiago Durães
de Carvalho Protocolo: 15.05.2025 Regime de Tramitação: Normal... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023-001-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Francisco de Oliveira
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Francisco de Oliveira Autoria: Vereador José Rodrigues
Nascimento Filho Protocolo: 18.09.2023 Regime de... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Helder Leone Alves de Carvalho
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Helder Leone Alves de Carvalho" Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 03.05.2024 Regime de... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-001-001 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Rodrigues Leal
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Rodrigues Leal" Autoria: Vereador Carlos Henrique
Mendes Protocolo: 30.05.2025 Regime de Tramitação: Normal... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-001-013 - Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Lúcio Heringer
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-001-013, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Lúcio Heringer Autoria: Vereador Thiago Durães
de Carvalho Protocolo: 02.08.2024 Regime de Tramitação: Normal... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-002-001 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Nathan Geraldo Batista Severino
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-002-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Nathan Geraldo Batista Severino" Autoria: Vereador Carlos Henrique
Mendes Protocolo: 30.05.2025 Regime de Tramitação:... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho" Autoria: Vereador João Luiz Pinho Silva Protocolo: 12.06.2025 Regime de Tramitação: Normal...
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024-001-014 - Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam das datas comemorativas da emancipação política do Município e da elevação à categoria de cidade
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024-001-014, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam das datas comemorativas da emancipação política do Município e da elevação à...
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-002-014 - Altera a Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém providências
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-002-014, que "Altera a Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém providências" Autoria: Prefeito...
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2024-003-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 54, de 24 de julho de 2018, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 54, de 24 de julho de 2018, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do...
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-001-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras prov
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do...
